Conformidade na Saúde

Por que escrevemos

Nos últimos anos, as organizações de saúde passaram a responder por um conjunto de exigências que não foi desenhado pensando nelas. A Lei Geral de Proteção de Dados chegou tratando de dado pessoal sensível sem distinguir o prontuário do cadastro de um site. A nova redação da NR-1 trouxe o risco psicossocial para dentro da gestão de saúde e segurança do trabalho, justamente no setor que mais adoece quem nele trabalha. Some a isso as normas setoriais, as exigências de acreditação e a expectativa crescente dos órgãos de controle.

Cada um desses temas tem boa literatura isolada. O que faltava era o encontro entre eles, do ponto de vista de quem dirige a organização e precisa responder por tudo ao mesmo tempo.

O que o livro é, e o que não é

Não é um manual de artigos comentados nem um compilado de modelos. É um livro de decisão: procura mostrar onde estão os riscos regulatórios reais, como eles se manifestam na operação de um hospital, de um laboratório ou de uma operadora, e o que uma diretoria precisa colocar em prática para responder por eles com evidência.

O leitor que temos em mente é o gestor, o diretor técnico, o profissional de compliance e o advogado que atende o setor. A linguagem é direta e não pressupõe formação jurídica prévia.

Os autores

João Paulo Salgado Gonçalves

Advogado inscrito na OAB/MG sob o número 123.088, com trinta anos de atuação no setor de saúde e mais de vinte dedicados ao direito digital e à proteção de dados. Dirige a HDPO, consultoria de conformidade e encarregado de dados, e a PROTEGON, plataforma de gestão de programas de privacidade. É certificado CIPM e CDPO, Lead Implementer da ISO 27701, e conclui o mestrado em Digital Business.

Bruno Reis de Figueiredo

Advogado formado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva, atua representando diversas associações e entidades sindicais. É sócio fundador do escritório Reis Figueiredo e Cattoni Advogados Associados, que integra a rede do escritório Cezar Britto Advogados Associados.

Ao longo da carreira, buscou constante especialização: fez pós-graduação em Direito Coletivo do Trabalho pelo CEDIN, tornou-se Mestre em Direito Privado pela PUC-MG em 2014 e se especializou em Direito Médico pelo curso Dr. Osvaldo Simonelli. Possui certificação técnica em NR-1 (INBRAEP e SBCIE), na área de Segurança e Saúde no Trabalho, além de certificações em Proteção e Privacidade de Dados (EXIN PDPF e PDPE) e em Fundamentos da Segurança da Informação (ISO 27001 e 27002).

Sua atuação institucional é marcante. Foi eleito Conselheiro Seccional da OAB/MG em 2012, reeleito para a gestão 2013/2015, e chegou ao Conselho Federal da OAB Nacional pela OAB/MG nas gestões 2016/2018 e 2019/2021. Foi também o primeiro Presidente da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB, cargo que ocupou em três gestões (2013/2015, 2017/2019 e 2019/2021). No Conselho Federal, atuou ainda como relator da Reforma Trabalhista (PL 678/2016 e PLC 38/2017).

No meio acadêmico, é professor de Direito e palestrante em seminários e congressos. É autor e organizador de obras jurídicas, entre elas O Dissídio Coletivo e a Exigência do Comum Acordo, Alguns Aspectos Sobre Terceirização, como coordenador, e Reflexões em Direito Médico, como coautor.

Onde comprar

A obra é vendida diretamente pela Editora RTM, com entrega para todo o Brasil.

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A obra foi lançada em 12 de agosto de 2026, na ExpoHospital Brasil, em Belo Horizonte.